PL 2974/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2974/2008 | Parecer do Relator | 04/07/2011 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2974/2008 | Parecer do Relator | 25/10/2011 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2974/2008 | Parecer do Relator | 13/05/2010 | Edson Aparecido | Parecer do Relator, Dep. Edson Aparecido (PSDB-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2974/2008 | Parecer de Comissão | 01/12/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edson Aparecido (PSDB-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 2974/2008 | Parecer do Relator | 01/12/2010 | Ana Arraes | Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2974/2008 | Parecer do Relator | 25/06/2008 | Sandro Matos | Parecer do Relator, Dep. Sandro Matos (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 2974/2008 | Substitutivo | 25/06/2008 | Sandro Matos | Modifica o art. 49 da Lei nº 11.182, de 2005, para submeter o transporte de bagagem de usuário de serviço aéreo regular ao regime de liberdade tarifária. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 2974/2008 | Voto em Separado | 19/11/2008 | Devanir Ribeiro | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tratar da franquia de bagagem. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2974/2008 | Parecer de Comissão | 10/12/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Devanir Ribeiro.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Matos (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |