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PL 6330/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6330/2013 Parecer do Relator 08/11/2013 Valdir Colatto Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6330/2013 Parecer de Comissão 02/04/2014 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Padre João.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6330/2013 Parecer do Relator 11/12/2014 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 6330/2013 Voto em Separado 29/04/2015 Padre João Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 6330/2013 Voto em Separado 29/04/2015 Evandro Gussi Altera a Lei nº 12.661, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6330/2013 Parecer de Comissão 01/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Indeferida verificação de votação solicitada pelo Deputado Rubens Pareira Júnior em virtude de falta de apoiamento.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 6330/2013 Parecer do Relator 21/05/2014 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 6330/2013 Parecer de Comissão 29/10/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição. Inteiro teor