| PRL 1 CVT => PL 5832/2013 |
Parecer do Relator |
14/05/2014 |
Wellington Fagundes |
Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6.983/2013, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 1 CVT => PL 5832/2013 |
Voto em Separado |
26/11/2014 |
Jesus Rodrigues |
Altera a Lei nº 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do licenciamento anual.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 5832/2013 |
Parecer do Relator |
02/09/2015 |
Mauro Mariani |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela prejudicialidade deste e do PL 6983/2013, apensado.
Inteiro teor
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