PL 4675/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4675/1994 | Parecer do Relator | 08/04/1996 | Ary Kara | Parecer do Relator, Dep. Ary Kara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da EMR 1 CTASP, e da EMR 2 CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4675/1994 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PSS 2 CCJC => PL 4675/1994 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/06/2014 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4675/1994 | Parecer do Relator | 03/07/1995 | CHICO VIGILANTE | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CHICO VIGILANTE, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 4675/1994 | Voto em Separado | 23/08/1995 | Jorge Wilson | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4675/1994 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
| PSS 1 CTASP => PL 4675/1994 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 17/06/2004 | Isaías Silvestre | Parecer favorável , do relator Dep. Isaías Silvestre, às Emendas do Senado Federal de nºs 1,2,3,4,5 e 6 Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 4675/1994 | Parecer de Comissão | 16/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Wilson. Parecer favorável , do relator Dep. Isaías Silvestre, às Emendas do Senado Federal de nºs 1,2,3,4,5 e 6 Inteiro teor |