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PL 1518/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1518/2021 Parecer às Emendas de Plenário 24/02/2022 Celso Sabino Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1518/2021 Parecer do Relator 22/11/2021 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 3225/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1518/2021 Substitutivo 22/11/2021 Tadeu Alencar Institui Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e estabelece diretrizes para prestação de contas de projetos culturais. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 1518/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 08/12/2021 Comissão de Cultura Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1518/2021 Parecer de Comissão 08/12/2021 Comissão de Cultura Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências. Inteiro teor
PEP 1 CCULT => PL 1518/2021 Parecer às Emendas de Plenário 24/02/2022 Celso Sabino Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), pela Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 1518/2021 Parecer às Emendas de Plenário 24/02/2022 Celso Sabino Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 1518/2021 Substitutivo 24/02/2022 Celso Sabino Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1518/2021 Autógrafo 07/03/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 1518/2021 Declaração de Voto 16/12/2021 Paulo Eduardo Martins Declaração de voto contrário (VOTO NÂO) ao REQ 2851/2021 – que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1518/2021 Parecer Proferido em Plenário 24/02/2022 Celso Sabino Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.518/2021, principal, dos Projetos de Lei nºs 1.577/2021 e 3.225/2021, apensados, do Substitutivo da Comissão de Cultura e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1518/2021 Parecer Proferido em Plenário 24/02/2022 Celso Sabino Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.518/2021 e do Substitutivo da Comissão de Cultura; pela não implicação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 3.225/2021 e 1.577/2021, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.518/2021, e do Substitutivo da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 1.577/2021 e 3.225/2021, apensados. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 1518/2021 Parecer Preliminar de Plenário 24/02/2022 Celso Sabino Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1518/2021 Parecer Preliminar de Plenário 24/02/2022 Celso Sabino Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1518/2021 Parecer Preliminar de Plenário 24/02/2022 Celso Sabino Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 2 => PL 1518/2021 Declaração de Voto 24/02/2022 Fernanda Melchionna Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PL nº 1518/2021, cuja apreciação realizou-se na Sessão Deliberativa (VIRTUAL) do dia 24 de fevereiro, a partir das 16h01, votei NÃO. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 1518/2021 Parecer Preliminar de Plenário 24/02/2022 Celso Sabino Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 1518/2021 Parecer Preliminar de Plenário 24/02/2022 Celso Sabino Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 1518/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 24/02/2022 Celso Sabino Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 3 => PL 1518/2021 Declaração de Voto 24/02/2022 Fernanda Melchionna Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Substitutivo oferecido ao PL nº 1518/2021, cuja apreciação realizou-se na Sessão Deliberativa (VIRTUAL) do dia 24 de fevereiro, a partir das 17h05, votei SIM. Inteiro teor
DVT 4 => PL 1518/2021 Declaração de Voto 24/02/2022 Rejane Dias Votação do requerimento de retirada de pauta do PL 1.518/2021 que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento ao Setor de Cultura Inteiro teor
RDF 1 => PL 1518/2021 Redação Final 24/02/2022 Celso Sabino Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 5 => PL 1518/2021 Declaração de Voto 25/02/2022 Abílio Santana 1) Substitutivo oferecido , votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 6 => PL 1518/2021 Declaração de Voto 25/02/2022 Carlos Chiodini Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Deliberativa Extraordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2022, votei SIM na votação nominal do Substitutivo referente ao PL nº 1518/2021 (Lei Aldir Blanc II). Inteiro teor
DVT 7 => PL 1518/2021 Declaração de Voto 25/02/2022 Airton Faleiro DECLARAÇÃO DE VOTO Inteiro teor