PL 1027/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1027/2011 | Parecer do Relator | 21/08/2012 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1027/2011 | Parecer do Relator | 25/10/2011 | Newton Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1027/2011 | Substitutivo | 25/10/2011 | Newton Cardoso | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1027/2011 | Parecer de Comissão | 07/12/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |