PL 58/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 58/2003 | Parecer do Relator | 25/04/2005 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSDB-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 58/2003 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSDB-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 58/2003 | Parecer do Relator | 10/11/2005 | Marcelo Guimarães Filho | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 58/2003 | Parecer de Comissão | 07/12/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA), pela rejeição. Inteiro teor |