PL 7647/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7647/2010 | Parecer do Relator | 16/07/2015 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
CVO 1 CCJC => PL 7647/2010 | Complementação de Voto | 04/07/2018 | Gorete Pereira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gorete Pereira (PR-CE). Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 7647/2010 | Parecer do Relator | 04/08/2011 | Sueli Vidigal | Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 7647/2010 | Substitutivo | 04/08/2011 | Sueli Vidigal | Inteiro teor |
CVO 2 CSSF => PL 7647/2010 | Complementação de Voto | 21/03/2012 | Sueli Vidigal | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 7647/2010 | Substitutivo | 21/03/2012 | Sueli Vidigal | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 7647/2010 | Parecer de Comissão | 05/12/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 7647/2010 | Parecer do Relator | 16/07/2014 | Assis Melo | Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 7647/2010 | Substitutivo | 16/07/2014 | Assis Melo | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapia Ocupacional. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 7647/2010 | Parecer de Comissão | 12/11/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CTASP => PL 7647/2010 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/11/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapia Ocupacional. Inteiro teor |