PL 3144/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3144/2021 | Parecer do Relator | 21/06/2023 | Silvio Costa Filho | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3144/2021 | Parecer de Comissão | 22/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 3144/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3144/2021 | Redação Final | 14/09/2023 | Ricardo Ayres | Redação Final do PL 3144/21 Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 3144/2021 | Redação Final | 18/09/2023 | Ricardo Ayres | Redação Final do PL 3144/21 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3144/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer para Redação Final do PL 3144/2021. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 3144/2021 | Parecer do Relator | 28/06/2022 | Roberto de Lucena | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 3144/2021 | Parecer do Relator | 02/05/2023 | Carlos Gomes | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 3144/2021 | Parecer de Comissão | 10/05/2023 | Comissão de Turismo | Institui a região turística Vale do Panema, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3144/2021 | Autógrafo | 29/09/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |