PL 6385/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6385/2002 | Parecer do Relator | 15/04/2003 | Rubinelli | Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6385/2002 | Parecer de Comissão | 11/09/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6385/2002 | Redação Final | 20/11/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 6385/2002 | Substitutivo | 06/08/2002 | Nelson Otoch | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 6385/2002 | Parecer do Relator | 06/08/2002 | Nelson Otoch | Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6385/2002 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |