PL 771/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 771/2003 | Parecer do Relator | 20/10/2004 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 771/2003 | Parecer do Relator | 21/08/2003 | Leodegar Tiscoski | Parecer do Relator, Dep. Leodegar Tiscoski, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 771/2003 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leodegar Tiscoski, pela aprovação. Inteiro teor |