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PDC 631/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PDC 631/1998 Parecer do Relator 11/11/2005 Agnaldo Muniz Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz (PP-RO), pela rejeição e pela aprovação do PDC 384/2003, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PDC 631/1998 Parecer de Comissão 22/02/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado e Vanessa Grazziotin. Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz (PP-RO), pela rejeição e pela aprovação do PDC 384/2003, apensado. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 631/1998 Parecer do Relator 27/08/2003 Vicente Arruda Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela inconstitucionalidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PDC 384/2003, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PDC 631/1998 Voto em Separado 24/05/2007 Vicente Arruda Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela inconstitucionalidade deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PDC 384/2003, apensado. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PDC 631/1998 Parecer Vencedor 04/09/2007 Sérgio Barradas Carneiro Parecer Vencedor, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste e do PDC 384/2003, apensado. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PDC 631/1998 Voto em Separado 05/09/2007 Nelson Pellegrino Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PDC 631/1998 Voto em Separado 06/09/2007 Colbert Martins Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 631/1998 Parecer de Comissão 17/10/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Gonzaga Patriota, apresentaram votos em separado os Deputados Vicente Arruda, Nelson Pellegrino e Colbert Martins. Parecer Vencedor, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste e do PDC 384/2003, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 631/1998 Parecer do Relator 04/06/2001 Milton Monti Parecer do Relator, Dep. Milton Monti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 631/1998 Parecer de Comissão 10/09/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor