PL 659/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CAPADR => PL 659/1999 | Substitutivo | 21/06/2000 | Silas Brasileiro | Dispõe sobre a agricultura orgânica, altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 1 CAPADR => PL 659/1999 | Parecer do Relator | 17/10/2000 | Silas Brasileiro | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SILAS BRASILEIRO, COM SUBSTITUTIVO E SUBEMENDA, COM ADOÇÃO DAS EMENDAS 01, 02, 04, 06 E 08 E ADOÇÃO PARCIAL DAS EMENDAS 03, 05, 07, 09 E 10 DA CDCMAM. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 659/1999 | Complementação de Voto | 06/12/2000 | Silas Brasileiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 659/1999 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
| PSS 1 CAPADR => PL 659/1999 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 27/11/2003 | Paulo Pimenta | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Pimenta, pela Comissão de Agricultura e Política Rural, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 659/1999 | Parecer do Relator | 15/10/2001 | Augusto Farias | Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das emendas de nºs 1, 2, 4 a 10 da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural e pela inconstitucionalidade da emenda nº 3 da.Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 659/1999 | Parecer de Comissão | 06/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das emendas de nºs 1, 2, 4 a 10 da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural e pela inconstitucionalidade da emenda nº 3 da.Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com emendas. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 659/1999 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 27/11/2003 | Sarney Filho | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sarney Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 659/1999 | Parecer do Relator | 31/08/1999 | José Borba | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSÉ BORBA. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 659/1999 | Complementação de Voto | 24/11/1999 | José Borba | Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 659/1999 | Voto em Separado | 24/11/1999 | João Magno | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 659/1999 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
| PSS 1 CDC => PL 659/1999 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 27/11/2003 | Fernando Gabeira | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fernando Gabeira, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal com Emenda de Redação. Inteiro teor |