PL 4731/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4731/1994 Parecer do Relator 22/06/1999 Vicente Arruda Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com emenda e subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4731/1994 Parecer de Comissão 12/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 4731/1994 Voto em Separado 18/08/1995 Wilson Braga Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4731/1994 Substitutivo 04/12/1996 Agnelo Queiroz Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 4731/1994 Parecer do Relator 04/12/1996 Agnelo Queiroz PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JULIO REDECKER, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4731/1994 Parecer de Comissão 04/09/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor