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PL 2823/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2823/2008 Parecer do Relator 11/03/2014 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Projeto de Lei 2.769/2011, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2823/2008 Parecer do Relator 05/11/2008 Alexandre Silveira Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 2823/2008 Parecer do Relator 11/03/2009 Alexandre Silveira Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2823/2008 Substitutivo 11/03/2009 Alexandre Silveira Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando § 2º no art. 88, tornando obrigatória a colocação de tachas refletivas sobre as marcas longitudinais nas vias rurais. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 2823/2008 Parecer do Relator 21/08/2012 Lázaro Botelho Parecer do relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação deste e do PL 2.769/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 2823/2008 Substitutivo 21/08/2012 Lázaro Botelho Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2823/2008 Parecer de Comissão 31/10/2012 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação deste e do PL 2.769/11, apensado, com substitutivo. Inteiro teor