PL 1254/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 1254/2007 | Parecer do Relator | 16/04/2008 | Pedro Chaves | Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CSSF, da Emenda de Relator 2 da CSSF, e da Emenda de Relator 3 da CSSF. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 1254/2007 | Parecer de Comissão | 29/04/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CSSF, da Emenda de Relator 2 da CSSF, e da Emenda de Relator 3 da CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PL 1254/2007 | Parecer do Relator | 16/12/2014 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1254/2007 | Parecer de Comissão | 20/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Padre João.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 1254/2007 | Parecer do Relator | 05/09/2007 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 1254/2007 | Parecer de Comissão | 12/09/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 1254/2007 | Parecer do Relator | 27/11/2007 | Jofran Frejat | Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 1254/2007 | Parecer de Comissão | 11/12/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |