PL 92/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 92/1999 | Parecer do Relator | 10/06/2003 | Roberto Gouveia | Parecer do Relator, Dep. Roberto Gouveia, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 92/1999 | Parecer de Comissão | 11/06/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Gouveia, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 92/1999 | Parecer do Relator | 06/10/2005 | Vicentinho | Inteiro teor |