PL 5223/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CE => PL 5223/2013 | Parecer do Relator | 27/06/2019 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CE => PL 5223/2013 | Substitutivo | 27/06/2019 | Bacelar | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5223/2013 | Parecer de Comissão | 06/11/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud e Carlos Jordy.. Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 5223/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/11/2019 | Comissão de Educação | Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível médio na modalidade normal. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5223/2013 | Parecer do Relator | 26/02/2014 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5223/2013 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |