PL 4433/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4433/1998 | Parecer do Relator | 15/12/2000 | Vilmar Rocha | Parecer do relator, dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4433/1998 | Parecer do Relator | 10/11/1998 | Ciro Nogueira | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CIRO NOGUEIRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4433/1998 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4433/1998 | Parecer do Relator | 29/07/1999 | Herculano Anghinetti | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4433/1998 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |