PL 915/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 915/2019 | Parecer do Relator | 04/09/2019 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, e do PL 1995/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 915/2019 | Substitutivo | 04/09/2019 | Amaro Neto | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 915/2019 | Parecer de Comissão | 25/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, e do PL 1995/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 915/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre a compesação de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados em área de domínio público. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 915/2019 | Parecer do Relator | 08/12/2021 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDEICS, e do PL 1995/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 915/2019 | Substitutivo | 08/12/2021 | Carlos Henrique Gaguim | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 915/2019 | Parecer de Comissão | 25/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 915/2019 - Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 915/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo Adotado pela Comissão - Projeto de Lei n° 915/2019 - Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional. Inteiro teor |