PL 683/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 683/2011 | Parecer do Relator | 12/06/2018 | Felipe Bornier | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CDC => PL 683/2011 | Parecer do Relator | 07/06/2017 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 683/2011 | Complementação de Voto | 28/06/2017 | José Carlos Araújo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 683/2011 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 683/2011 | Substitutivo | 28/06/2017 | José Carlos Araújo | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 683/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Estabelece condições para o comércio varejista e dá outras providências Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 683/2011 | Parecer do Relator | 01/09/2011 | Ângelo Agnolin | Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 683/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 683/2011 | Substitutivo | 01/11/2012 | Ângelo Agnolin | SUBSTITUTIVO AO PL 683/2011 Inteiro teor |
| PRR 1 CDEICS => PL 683/2011 | Parecer Reformulado | 01/11/2012 | Ângelo Agnolin | Parecer Reformulado pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 683/2011 | Complementação de Voto | 20/11/2012 | Ângelo Agnolin | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação. Inteiro teor |