PL 5686/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5686/2005 | Parecer do Relator | 17/11/2010 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda de da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5686/2005 | Parecer do Relator | 26/04/2006 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5686/2005 | Parecer do Relator | 30/05/2007 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5686/2005 | Parecer de Comissão | 19/06/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5686/2005 | Parecer do Relator | 19/09/2007 | Eudes Xavier | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5686/2005 | Parecer de Comissão | 03/10/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |