PL 128/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 128/2019 | Parecer do Relator | 22/11/2021 | Capitão Alberto Neto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 128/2019 | Parecer do Relator | 06/05/2019 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 128/2019 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne e Tiago Mitraud.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |