PL 3699/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 3699/2012 | Parecer do Relator | 15/05/2014 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3699/2012 | Parecer de Comissão | 14/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3699/2012 | Redação Final | 12/06/2015 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3699/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 16/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3699/2012 | Parecer do Relator | 03/09/2012 | Antonio Imbassahy | Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 3699/2012 | Parecer do Relator | 03/04/2013 | Antonio Imbassahy | Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3699/2012 | Parecer de Comissão | 10/04/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3699/2012 | Autógrafo | 19/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |