PL 5522/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 5522/2005 | Parecer do Relator | 23/08/2007 | Antonio Carlos Magalhães Neto | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5522/2005 | Parecer de Comissão | 02/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 5522/2005 | Redação Final | 31/10/2007 | Antonio Carlos Magalhães Neto | Inteiro teor |
PSS 2 CCJC => PL 5522/2005 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/12/2013 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal, com emenda de redação. Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PL 5522/2005 | Parecer de Comissão | 04/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal, com emenda de redação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CSSF => PL 5522/2005 | Parecer do Relator | 06/04/2006 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 5522/2005 | Substitutivo | 06/04/2006 | Laura Carneiro | Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção vertical do HIV, em hospitais e maternidades. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 5522/2005 | Parecer do Relator | 02/05/2007 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 5522/2005 | Substitutivo | 02/05/2007 | Rafael Guerra | Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção vertical do HIV, em hospitais e maternidades Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 5522/2005 | Parecer de Comissão | 19/06/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 5522/2005 | Parecer do Relator | 28/04/2010 | Alceni Guerra | Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação da EMS 5522/2005, apensada, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CSSF => PL 5522/2005 | Substitutivo | 28/04/2010 | Alceni Guerra | Inteiro teor |
PRL 4 CSSF => PL 5522/2005 | Parecer do Relator | 30/06/2011 | Dr. Jorge Silva | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 5522/2005. Inteiro teor |
PAR 2 CSSF => PL 5522/2005 | Parecer de Comissão | 09/11/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 5522/2005. Inteiro teor |