| PRL 2 CE => PL 1568/2015 |
Parecer do Relator |
24/06/2016 |
Giuseppe Vecci |
Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4770/2016, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 1 CE => PL 1568/2015 |
Voto em Separado |
19/04/2017 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e do direito social à educação, para assegurar o funcionamento de creches noturnas como bem socioeducacional.
Inteiro teor
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| PRL 3 CE => PL 1568/2015 |
Parecer do Relator |
05/07/2018 |
Leo de Brito |
Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela rejeição deste, e do PL 4770/2016, apensado.
Inteiro teor
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