PL 1200/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1200/2003 | Parecer do Relator | 06/05/2008 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1200/2003 | Parecer de Comissão | 02/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1200/2003 | Redação Final | 04/08/2011 | Alessandro Molon | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1200/2003 | Parecer do Relator | 07/04/2005 | Rogério Teófilo | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1200/2003 | Substitutivo | 07/04/2005 | Rogério Teófilo | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1200/2003 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |