PL 3979/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3979/2015 | Parecer do Relator | 30/11/2017 | Celso Maldaner | Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3979/2015 | Parecer do Relator | 30/08/2017 | Alberto Filho | Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3979/2015 | Parecer de Comissão | 20/09/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 3979/2015 | Parecer do Relator | 10/05/2017 | Valadares Filho | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 3979/2015 | Substitutivo | 10/05/2017 | Valadares Filho | Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 3979/2015 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRA => PL 3979/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Substitutivo adotaodo pela Comissão ao PL 3979/2015. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CMADS => PL 3979/2015 | Voto em Separado | 14/06/2016 | Augusto Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PL 3979/2015 | Parecer Vencedor | 30/11/2016 | Valdir Colatto | Parecer do Relator Vencedor, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3979/2015 | Parecer de Comissão | 30/11/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |