PPP 2 PEC01020 => PEC 10/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
01/04/2020 |
Hugo Motta |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado; e pela admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 26 e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 26.
Inteiro teor
|
PPP 1 CCJC => PEC 10/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
01/04/2020 |
Hugo Motta |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.
Inteiro teor
|
SBT 1 => PEC 10/2020 |
Substitutivo |
02/04/2020 |
Hugo Motta |
Inteiro teor
|
RDF 1 => PEC 10/2020 |
Redação Final |
03/04/2020 |
Hugo Motta |
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
DVT 1 => PEC 10/2020 |
Declaração de Voto |
06/04/2020 |
Erika Kokay |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que, na votação da PEC 1012020 realizada no dia 0310412020, votei SIM no segundo turno da referida PEC. Quanto aos dois destaques de autoria do PSOL, votei NÃO ao texto da PEC e SIM aos destaques.
Inteiro teor
|
DVT 2 => PEC 10/2020 |
Declaração de Voto |
06/04/2020 |
Erika Kokay |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que na votação da PEC 1012020 realizada no dia 0310412020, votei SIM ao destaque n° 2 do NOVO e não ao texto da PEC.
Inteiro teor
|