PL 5524/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5524/2016 | Parecer do Relator | 04/07/2018 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE). Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5524/2016 | Parecer do Relator | 18/10/2017 | Conceição Sampaio | Parecer da relatora, Dep. Conceição Sampaio, pela aprovação do PL nº 5.524/2016, da Emenda 1/2017 da CMULHER, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5524/2016 | Parecer de Comissão | 08/11/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Conceição Sampaio, pela aprovação do PL nº 5.524/2016, da Emenda 1/2017 da CMULHER, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSPCCO => PL 5524/2016 | Parecer do Relator | 27/04/2017 | Delegado Edson Moreira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 5524/2016 | Substitutivo | 27/04/2017 | Delegado Edson Moreira | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5524/2016 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 5524/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Estabelece como direito das mulheres vítimas de crimes de violência a garantia de serem atendidas preferencialmente por autoridades policiais e agentes do sexo feminino. Inteiro teor |