Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 22/2003

PL 22/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 22/2003 Parecer do Relator 10/12/2003 Antonio Carlos Biscaia Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJR => PL 22/2003 Substitutivo 10/12/2003 Antonio Carlos Biscaia O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
PES 1 CCJC => PL 22/2003 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 06/05/2004 Antonio Carlos Biscaia Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo e pela anti-regimentalidade das duas emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 22/2003 Substitutivo 06/05/2004 Antonio Carlos Biscaia Substitutivo da CVO. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 22/2003 Parecer de Comissão 01/06/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo e pela anti-regimentalidade das duas emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 22/2003 Parecer do Relator 27/08/2003 Alceste Almeida Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 22/2003 Voto em Separado 17/09/2003 Ronaldo Dimas PL 22/2003, do Deputado Roberto Gouveia (PT/SP), que "Inclui a invenção de medicamento para prevenção e tratamento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/ AIDS e de seu processo de obtenção como matérias não patenteáveis." Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 22/2003 Parecer de Comissão 24/09/2003 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Léo Alcântara, Bismarck Maia, Carlos Melles e Ronaldo Dimas, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Dimas. Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 22/2003 Parecer do Relator 16/06/2003 Rommel Feijó Parecer do Relator, Dep. Rommel Feijó, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 22/2003 Parecer de Comissão 25/06/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rommel Feijó, pela aprovação. Inteiro teor