Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5738/2009

PL 5738/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5738/2009 Parecer do Relator 19/04/2012 Luiz Noé Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5738/2009 Parecer de Comissão 09/05/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5738/2009 Parecer do Relator 28/05/2014 Akira Otsubo Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5738/2009 Parecer do Relator 24/08/2015 Tereza Cristina Parecer da relatora, Dep. Tereza Cristina, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5738/2009 Parecer de Comissão 01/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Tereza Cristina, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5738/2009 Parecer do Relator 29/10/2009 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5738/2009 Parecer de Comissão 16/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor