PL 9593/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 9593/2018 | Parecer do Relator | 31/05/2022 | Hiran Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda, e pela inconstitucionalidade das emendas nºs 1 e 2, apresentadas na CCJC. Inteiro teor |
| PRR 1 CCJC => PL 9593/2018 | Parecer Reformulado | 14/12/2022 | Hiran Gonçalves | Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 9593/2018 | Parecer do Relator | 05/06/2018 | Sergio Vidigal | Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 9593/2018 | Substitutivo | 05/06/2018 | Sergio Vidigal | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 9593/2018 | Parecer de Comissão | 31/10/2018 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 9593/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/10/2018 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 9593/2018 | Parecer do Relator | 05/06/2019 | Leandre | Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 9593/2018 | Parecer de Comissão | 18/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Inteiro teor |