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PL 3029/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3029/2011 Parecer do Relator 17/12/2019 Fernanda Melchionna Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 3029/2011 Substitutivo 20/12/2019 Fernanda Melchionna Dispõe sobre o uso de biodiesel em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CME => PL 3029/2011 Voto em Separado 22/05/2019 Mário Negromonte Jr. Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7634/2014, do PL 7635/2014, do PL 2751/2015, do PL 2980/2015, do PL 3281/2015, e do PL 3948/2015, apensados. Inteiro teor
PRV 1 CME => PL 3029/2011 Parecer Vencedor 03/07/2019 Arnaldo Jardim Parecer Vencedor proferido pelo Deputado Arnaldo Jardim, que conclui pela rejeição deste, e dos Projetos de Lei nºs 7.634/2014, 7.635/2014, 2.751/2015, 2.980/2015, 3.281/2015, e 3.948/2015, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 3029/2011 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer Vencedor, contra o voto do Deputado Daniel Silveira.. Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7634/2014, do PL 7635/2014, do PL 2751/2015, do PL 2980/2015, do PL 3281/2015, e do PL 3948/2015, apensados. Inteiro teor