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PL 1597/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1597/1999 Parecer do Relator 11/11/2004 Alceu Collares Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 5083/2001 e do PL 7443/2002, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1597/1999 Parecer do Relator 27/08/2003 Cláudio Magrão Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5083/2001, e do PL 7443/2002, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1597/1999 Substitutivo 28/08/2003 Cláudio Magrão Cria o Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho - CONFETEST e os Conselhos Regionais dos Técnicos de Segurança do Trabalho - CORETEST e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1597/1999 Parecer de Comissão 17/09/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5083/2001, e do PL 7443/2002, apensados. Inteiro teor