PL 1924/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1924/2011 Parecer do Relator 10/05/2012 Neilton Mulim Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 1924/2011 Parecer do Relator 31/10/2013 Walney Rocha Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 1924/2011 Parecer do Relator 29/04/2014 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela rejeição deste, do PL 6842/2013, e do PL 6851/2013, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 1924/2011 Voto em Separado 22/04/2015 Fábio Mitidieri Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde a informar, diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 1924/2011 Parecer do Relator 12/06/2017 Benedita da Silva Parecer do Relator, Dep. Benedita da Silva (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 6 CSSF => PL 1924/2011 Parecer do Relator 10/08/2017 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 6842/2013, e do PL 6851/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1924/2011 Substitutivo 14/08/2017 Benedita da Silva Inteiro teor
VTS 2 CSSF => PL 1924/2011 Voto em Separado 22/11/2017 Laura Carneiro Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde a informar, diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres. Inteiro teor
PRL 7 CSSF => PL 1924/2011 Parecer do Relator 15/04/2021 Eduardo Costa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, do PL 6842/2013, e do PL 6851/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1924/2011 Substitutivo 17/04/2021 Eduardo Costa Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde a informar, diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres. Inteiro teor
PRL 8 CSSF => PL 1924/2011 Parecer do Relator 23/11/2021 Eduardo Costa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, do PL 6842/2013 e do PL 6851/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 1924/2011 Substitutivo 23/11/2021 Eduardo Costa Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde a informar, diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres. Inteiro teor