PEC 146/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PEC 146/2003 | Parecer do Relator | 04/05/2004 | José Eduardo Cardozo | Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela admissibilidade, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PEC 146/2003 | Voto em Separado | 20/05/2004 | Zenaldo Coutinho | PROSPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº146 DE 2003 VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO ZENALDO COUTINHO Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 146/2003 | Parecer de Comissão | 08/06/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Zenaldo Coutinho. Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela admissibilidade, com emenda. Inteiro teor |