| PRL 1 CMADS => PL 3650/2015 |
Parecer do Relator |
06/10/2016 |
Júlio Delgado |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CMADS => PL 3650/2015 |
Substitutivo |
07/10/2016 |
Júlio Delgado |
Parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.650, de 2015, que "altera a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 e estabelece normas para a autorização, concessão e licenciamento de mineração, utilização e construção de barragens para rejeitos e a utilização de processos de extração", na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
|
| MAN 1 CMADS => PL 3650/2015 |
Manifestação pela Prejudicialidade da Matéria |
11/05/2022 |
Zé Silva |
Manifestação pela Prejudicialidade da Matéria, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela prejudicialidade deste, do PL 20/2019, do PL 188/2019, do PL 3714/2019, do PL 1082/2019, e do PL 3999/2019, apensados.
Inteiro teor
|