PL 3096/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3096/2004 | Parecer do Relator | 13/05/2005 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3096/2004 | Parecer de Comissão | 17/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3096/2004 | Redação Final | 14/09/2005 | Roberto Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3096/2004 | Parecer do Relator | 25/02/2005 | Selma Schons | Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3096/2004 | Parecer de Comissão | 09/03/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3096/2004 | Parecer do Relator | 17/06/2004 | Chico da Princesa | Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3096/2004 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela aprovação. Inteiro teor |