PRL 1 CSSF => PL 2339/2011 |
Parecer do Relator |
08/08/2012 |
Mara Gabrilli |
Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CSSF => PL 2339/2011 |
Substitutivo |
08/08/2012 |
Mara Gabrilli |
Parecer da Deputada Mara Gabrilli ao Projeto de Lei 2.339 de 2011, à Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
|
PRL 2 CSSF => PL 2339/2011 |
Parecer do Relator |
28/08/2015 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 2 CSSF => PL 2339/2011 |
Substitutivo |
28/08/2015 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica.
Inteiro teor
|
PRL 3 CSSF => PL 2339/2011 |
Parecer do Relator |
30/05/2018 |
Juscelino Filho |
Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 3 CSSF => PL 2339/2011 |
Substitutivo |
30/05/2018 |
Juscelino Filho |
Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica.
Inteiro teor
|
PAR 1 CSSF => PL 2339/2011 |
Parecer de Comissão |
17/10/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT-A 1 CSSF => PL 2339/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/10/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica.
Inteiro teor
|