VTS 1 CTASP => PL 4321/2012 |
Voto em Separado |
01/04/2013 |
Armando Vergílio |
Parecer do Relator, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 4321/2012 |
Parecer do Relator |
25/05/2015 |
Fábio Mitidieri |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 8264/2014, apensado.
Inteiro teor
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PRL 3 CTASP => PL 4321/2012 |
Parecer do Relator |
04/07/2016 |
Fábio Mitidieri |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste e do PL 5125/16, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8264/14, apensado.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 4321/2012 |
Substitutivo |
04/07/2016 |
Fábio Mitidieri |
Acrescenta o inciso VI ao artigo 31, da Lei nº 9.636, de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 4 CTASP => PL 4321/2012 |
Parecer do Relator |
19/09/2016 |
Fábio Mitidieri |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri, pela aprovação deste e do PL 5125/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 8264/2014 e 5828/2016, apensados.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PL 4321/2012 |
Substitutivo |
19/09/2016 |
Fábio Mitidieri |
Acrescenta o inciso VI ao artigo 31, da Lei nº 9.636, de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 5 CTASP => PL 4321/2012 |
Parecer do Relator |
09/12/2016 |
Fábio Mitidieri |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste e do PL 5125/16, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8264/14, apensado.
Inteiro teor
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SBT 3 CTASP => PL 4321/2012 |
Substitutivo |
09/12/2016 |
Fábio Mitidieri |
Acrescenta o inciso VI ao artigo 31, da Lei nº 9.636, de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRV 1 CTASP => PL 4321/2012 |
Parecer Vencedor |
14/12/2016 |
Luiz Carlos Busato |
Parecer Vencedor, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição deste e dos PLs 8.264/14 e 5.125/16, apensados.
Inteiro teor
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CVO 1 CTASP => PL 4321/2012 |
Complementação de Voto |
14/12/2016 |
Fábio Mitidieri |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, e do PL 5125/2016, apensado, e pela rejeição do PL 8264/2014, apensado.
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 4321/2012 |
Parecer de Comissão |
14/12/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, e do PL 5125/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8264/2014, apensado..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, e do PL 5125/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8264/2014, apensado.
Inteiro teor
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SBT 4 CTASP => PL 4321/2012 |
Substitutivo |
14/12/2016 |
Fábio Mitidieri |
Acrescenta o inciso VI ao artigo 31, da Lei nº 9.636, de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União e dá outras providências.
Inteiro teor
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