PL 3493/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3493/2000 | Parecer do Relator | 30/04/2003 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3493/2000 | Parecer de Comissão | 13/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3493/2000 | Redação Final | 11/12/2008 | José Genoíno | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3493/2000 | Parecer do Relator | 17/05/2001 | Wolney Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3493/2000 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3493/2000 | Parecer do Relator | 18/04/2001 | Armando Abílio | Parecer do Relator, Dep. Armando Abílio, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3493/2000 | Parecer de Comissão | 13/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |