PL 3224/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3224/2004 | Parecer do Relator | 28/04/2010 | Roberto Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3224/2004 | Parecer do Relator | 02/06/2004 | Dr. Benedito Dias | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias (PP-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 3224/2004 | Voto em Separado | 16/06/2005 | Fernando de Fabinho | Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro exclusivo dos Hospitais, Maternidades, Casas de Saúde e Clínicas Médicas nos Conselhos Regionais de Medicina. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 3224/2004 | Complementação de Voto | 16/08/2005 | Dr. Benedito Dias | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Benedito Dias (PP-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3224/2004 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fernando de Fabinho. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Benedito Dias (PP-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3224/2004 | Parecer do Relator | 25/04/2007 | Neilton Mulim | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 3224/2004 | Voto em Separado | 14/08/2007 | Dr. Rosinha | Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro exclusivo dos Hospitais, Maternidades, Casas de Saúde e Clínicas nos Conselhos Regionais de Medicina. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3224/2004 | Parecer de Comissão | 21/08/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nazareno Fonteles, Dr. Rosinha, Cida Diogo e Angela Portela, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Rosinha. Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |