PEC 593/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CCJC => PEC 593/1998 | Voto em Separado | 15/08/2001 | Paulo Marinho | Parecer do Relator, Dep. Paulo Marinho, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa desta. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PEC 593/1998 | Parecer de Comissão | 15/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. José Antonio Almeida, contra o voto do Deputado Paulo Marinho, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Marinho. Parecer do Vencedor, Dep. José Antonio Almeida, pela inadmissibilidade. Inteiro teor |
PRV 1 CCJC => PEC 593/1998 | Parecer Vencedor | 15/08/2001 | José Antonio Almeida | Parecer do Vencedor, Dep. José Antonio Almeida, pela inadmissibilidade. Inteiro teor |