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PL 870/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 870/2011 Parecer do Relator 14/11/2012 Wilson Filho Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, da Emenda 1/2012 da CAINDR, e do PL 1229/2011, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 870/2011 Substitutivo 14/11/2012 Wilson Filho Dispõe acerca da veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre os riscos causados por fenômenos meteorológicos. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 870/2011 Parecer do Relator 05/10/2011 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1229/2011, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 870/2011 Parecer do Relator 07/12/2011 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1229/2011, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 870/2011 Parecer do Relator 11/04/2012 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação deste, e do PL 1229/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 870/2011 Substitutivo 11/04/2012 Sandro Alex Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 870/2011 Parecer de Comissão 09/05/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação deste, e do PL 1229/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 870/2011 Parecer do Relator 11/08/2015 Davidson Magalhães Parecer do Relator, Dep. Davidson Magalhães (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 870/2011 Parecer do Relator 07/12/2015 Davidson Magalhães Parecer do relator, Dep. Davidson Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.229/11, apensado, e da Emenda nº 01/12 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.229/2011, apensado, e da Emenda nº 1/12 da CINDRA, com Substitutivo; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 870/11, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da CINDRA. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 870/2011 Substitutivo 07/12/2015 Davidson Magalhães Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 870/2011 Parecer do Relator 24/10/2016 Kaio Maniçoba Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 870/2011, do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1229/2011, apensado, e da Emenda nº 1/2012 da CINDRA; e, no mérito, pela aprovação do PL 1229/2011, apensado, e da Emenda 1/2012 da CINDRA, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 870/2011 Substitutivo 24/10/2016 Kaio Maniçoba Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CINDRA => PL 870/2011 Parecer de Comissão 13/03/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, da Emenda 1/2012 da CAINDR, e do PL 1229/2011, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor