| PRL 1 CVT => PL 317/2015 |
Parecer do Relator |
26/05/2017 |
Marinha Raupp |
Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CVT => PL 317/2015 |
Voto em Separado |
12/06/2017 |
Hugo Leal |
Altera a Lei n° 9.502, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a fiscalização do consumo de substâncias psicoativas por condutor de veículo automotor.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 317/2015 |
Parecer de Comissão |
16/08/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ezequiel Fonseca, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal..
Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRV 1 CVT => PL 317/2015 |
Parecer Vencedor |
16/08/2017 |
Hugo Leal |
Parecer Vencedor, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 317/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/08/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a fiscalização do consumo de substâncias psicoativas por condutor de veículo automotor.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 317/2015 |
Substitutivo |
17/08/2017 |
Hugo Leal |
Altera a Lei n° 9.502, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a fiscalização do consumo de substâncias psicoativas por condutor de veículo automotor.
Inteiro teor
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