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PL 902/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CFT => PL 902/2011 Parecer do Relator 24/04/2015 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 902/11, do PL 949/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 902/2011 Parecer do Relator 05/10/2011 Amauri Teixeira Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 949/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 902/2011 Substitutivo 05/10/2011 Amauri Teixeira Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por Agente Comunitário de Saúde e por Agente de Combate às Endemias. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 902/2011 Parecer de Comissão 09/11/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer, por unanimidade, com complementação de voto.. Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 949/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 902/2011 Complementação de Voto 09/11/2011 Amauri Teixeira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 949/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 902/2011 Substitutivo 09/11/2011 Amauri Teixeira