PL 2340/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 2340/2000 | Substitutivo | 22/02/2002 | Alexandre Cardoso | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 2340/2000 | Parecer do Relator | 22/02/2002 | Alexandre Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2340/2000 | Parecer de Comissão | 03/12/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2340/2000 | Redação Final | 25/03/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2340/2000 | Parecer do Relator | 23/08/2000 | Márcio Bittar | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCIO BITTAR. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2340/2000 | Parecer de Comissão | 01/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2340/2000 | Parecer do Relator | 09/05/2001 | Angela Guadagnin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2340/2000 | Parecer de Comissão | 01/04/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |