PL 1291/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1291/2007 | Parecer do Relator | 11/12/2018 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas e do PL 9125/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1291/2007 | Parecer do Relator | 24/06/2009 | Andre Zacharow | Parecer do Relator, Dep. Andre Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1291/2007 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Andre Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |