PL 6167/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 6167/2002 | Parecer do Relator | 18/06/2002 | Roberto Pessoa | Parecer do Relator, Dep. Roberto Pessoa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 6167/2002 | Parecer de Comissão | 19/03/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Pessoa, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6167/2002 | Parecer do Relator | 24/10/2005 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 6167/2002 | Substitutivo | 24/10/2005 | Colbert Martins | Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 6167/2002 | Voto em Separado | 18/04/2008 | Regis de Oliveira | Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cajucultura – FUNCAJU e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6167/2002 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Antonio Carlos Biscaia e José Genoíno. O Deputado Regis de Oliveira retirou o voto em separado por ele apresentado.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6167/2002 | Redação Final | 11/03/2009 | Bonifácio de Andrada | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6167/2002 | Parecer do Relator | 10/10/2003 | João Leão | Parecer do Relator, Dep. João Leão, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6167/2002 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Leão, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |